Coletivo LGBT Comunista – SP

A década de 1980 constitui um marco histórico para o movimento dos trabalhadores no Brasil. Com o fim da ditadura empresarial-militar, a consequente abertura democrática e o processo de queda do bloco soviético, é observado o fomento de um tipo diferente de organização política no seio social: ferramentas tradicionais de luta da classe trabalhadora, como associações e sindicatos, passam a dividir a disputa política com movimentos orientados por identidades. Tais grupos passam a se organizar segundo o critério da presença comum de certos marcadores sociais dentre seus integrantes, características que fundamentam discursos de ódio, os tornam alvo de violência física e psicológica e que empurram tais indivíduos a condições de exploração do trabalho ainda mais agressivas do que ao restante da classe trabalhadora. A luta contra o racismo, contra a LGBTfobia e contra o machismo toma o centro da formulação política de tais grupos, que frequentemente encaram suas demandas específicas como algo não necessariamente vinculado à luta de classes.

Quando falamos de movimento negro e movimento LGBT, o fundamento do discurso racista em traços fenotípicos e a crença de que a sexualidade é um dado inato da personalidade do indivíduo fomentam tal atuação em paralelo por parte de determinadas organizações. Parte do movimento negro aceita sem questionamento a concepção da existência de uma “raça branca”, também biológica, que utiliza da exploração e da violência contra a negritude para manter relações de poder que a beneficia no seio social. Concepção semelhante é adotada por parte do movimento LGBT, que entende que pessoas homossexuais sempre existiram e que ao longo da história foram sucessivamente silenciadas por integrantes de uma sexualidade dominante, a heterossexualidade. Ambos entendimentos, portanto, conduzem à ideia de que a violência contra esses grupos sempre existiu e que sempre esteve vinculada a traços essenciais ou biológicos, não necessariamente sociais.

Este modelo teórico, contudo, falha ao nos explicar as bases materiais que fundamentam tais relações de violência. A humanidade é um gênero de seres composta por indivíduos singulares, apresentando uma diversidade de interesses, sonhos, desejos e características físicas. A questão que resta é desvelar em que momento um conjunto de tais características deixam de ser individuais e tornam-se sociais e políticas. Em que momento tornam-se determinantes ao ponto de cindir a humanidade em grupos que se relacionam hierarquicamente, e com quais bases materiais e econômicas o discurso que fundamenta as relações de violência e de exploração é criado.

Compreender as determinações sociais das diferentes identidades políticas é tarefa fundamental para que os movimentos sociais não confundam seus inimigos. É identificando e combatendo as causas do problema que se pode estabelecer uma estratégia para sua superação. Enquanto parte desses movimentos permanecerem eclipsadas pelo discurso essencialista e biológico, dificilmente os movimentos sociais formularão políticas que tenham como objetivo superar de uma vez por todas o racismo e a LGBTfobia.

O objetivo deste texto é contribuir para o desvelamento da ideologia que encobre as determinações sociais das diferentes identidades políticas que disputam por protagonismo na contemporaneidade. Para tanto, são apresentadas de forma breve e resumida as ideias de construção do racismo e da identidade LGBT, a partir do referencial teórico proposto por dois professores universitários e militantes políticos estadunidenses: Asad Haider e John d’Emilio.

Asad Haider é filho de imigrantes paquistaneses nascido nos Estados Unidos. Doutor em História da Consciência pela Universidade da Califórnia, publicou, em 2018, o livro “Mistaken Identity: Race and Class in the Age of Trump” (publicado no Brasil no ano seguinte, com o título “Armadilha da Identidade: Raça e Classe nos Dias de Hoje”, pela editora Veneta).Com base na análise da história dos Estados Unidos, o autor argumenta que a ideia de uma raça branca no país foi construída apenas no final do século XVII, durante a transição americana ao capitalismo, após a Revolta de Bacon (1676), na Virgínia, considerada como estopim para uma modificação profunda na estratégia de dominação e exploração dos trabalhadores euroamericanos e afroamericanos pela classe dos fazendeiros.

Até então, trabalhadores imigrantes europeus e africanos estavam submetidos a regimes de trabalho equivalentes: eram servos por dívida, com prazos limitados de servidão. As definições de branquitude como liberdade e negritude como escravidão começaram a se formar nesse período, quando, após a Revolta, categorias raciais preexistentes foram abolidas e grupos racializados, como os irlandeses, considerados inferiores na Europa, foram progressivamente incorporados à raça branca como forma de controle social, a fim de fortalecer a exploração dos trabalhadores afroamericanos, que, a partir deste momento, foram categorizados num processo de racialização, tornando-se “negros”. Fundava-se, assim, uma aliança racial interclasses euroamericana, entre trabalhadores e fazendeiros da classe dominante, instrumentalizada pela última como meio de blindar-se contra a possibilidade de uma aliança inter-racial de todos os trabalhadores que ameaçasse o sistema de produção capitalista embrionário. A armadilha a que Haider se refere não está em considerar a identidade nas análises sobre a sociedade, mas em colocá-la como alheia e imune às determinações materiais da vida sob o capitalismo.

Não há racismo e LGBTfobia sem estruturas políticas e econômicas que os sustentem. O perigo da armadilha da identidade apresenta-se quando a política se reduz à afirmação de identidades específicas, centrada na subjetividade e individualidade, apartado do objetivo da transformação da estrutura social que produz essas identidades.

Na ótica do identitarismo, a política se limita ao que você é como indivíduo e realiza-se enquanto ganha reconhecimento como indivíduo, ao invés de fomentar a participação “em uma coletividade e na luta coletiva contra uma estrutura social opressora”, escreve Haider. “O resultado é que a política identitária paradoxalmente acaba reforçando as mesmas normas que se dispõe a criticar”.

Assim, o identitarismo representa um importante instrumento da ideologia neoliberal, que opera para que a divisão da classe proletária entrave a organização de um movimento de massa de trabalhadores. Em um sentido revolucionário, as afirmações de identidade devem ser colocadas apenas para que seja possível superá-las, o que evidencia a indissociabilidade da luta antirracista e anticapitalista.

O outro autor trabalhado é John D’Emilio é historiador, nascido em 1948, em Nova York. Lecionou na Universidade da Carolina do Norte, e é professor emérito de estudos de gênero e mulheres na Universidade de Illinois, em Chicago.

Em seu texto “Capitalismo e identidade gay”, D’Emilio argumenta contra a ideia de que “gays” e “lésbicas” sempre existiram. Para o autor, é preciso diferenciar “comportamentos” homoeróticos de identidades sexuais. Relações sexuais entre pessoas de mesmo gênero sempre existiram ao longo da história da humanidade. Contudo, eram apenas dados, possibilidades da sexualidade humana, que não eram centrais na definição de indivíduos e grupos. Em seus estudos, D’Emilio busca entender qual o movimento histórico que possibilita que indivíduos organizem sua vida afetiva em torno deste comportamento sexual, e o processo de violência que eleva tal possibilidade a categoria definidora de grupos sociais. As categorias de homossexual e lésbica, portanto, são construções históricas e nem sempre existiram, pois esses termos se referem a identidades sexuais. Os comportamentos homossexuais sempre existiram, mas a “comunidade LGBT” só se constituiu em nossa fase histórica atual, com o desenvolvimento do capitalismo.

Remontando aos tempos coloniais da então Nova Inglaterra no século XVII, D’Emilio aponta que as famílias eram essenciais para a sobrevivência das pessoas, pois essas viviam sob uma “economia doméstica”, na qual homens, mulheres e crianças cultivavam a terra, pertencente ao chefe masculino da família. A família funcionava enquanto unidade independente de produção, onde todos trabalhavam juntos para produzir os bens que consumiam.

Neste sentido, gerar filhos era essencial para a sobrevivência de qualquer indivíduo, pois todos dependiam do trabalho uns dos outros para se alimentar, comer e vestir: a taxa de natalidade era acima de 7 filhos por mulher em idade fértil. Soma-se a isso o dado de que, todas as expressões sexuais sem o objetivo da procriação eram condenadas pela Igreja sob a pecha de “sodomia”, um pecado amplo o bastante para abarcar em um mesmo conceito a zoofilia, relações homoafetivas e mesmo relações heterossexuais voltadas para o prazer. Entendemos, com isso, que nessa sociedade sequer existia a categoria “homossexual” para descrever um indivíduo, e que os comportamentos sexuais desviantes não possuíam bases materiais para florescerem enquanto identidades, dada a importância econômica da família e da procriação.

A situação começou a mudar no século XIX, com o avanço do capitalismo e a hegemonia do trabalho assalariado. Sob o capitalismo, os trabalhadores são “livres” de duas formas: são livres para trabalhar, e livres para vender sua força de trabalho por salários para qualquer um que deseje comprá-la. Por serem despossuídos da terra para produzir sua própria subsistência, o trabalho se faz necessário para garantir sua sobrevivência. Então, o autor conclui que, “se somos livres para vender nossa força de trabalho, num sentido positivo, somos também libertados, num sentido negativo, de qualquer alternativa”, evidenciando a relação constante entre exploração e autonomia de todos os trabalhadores que viveram e vivem sob o capitalismo.

Com a expansão do modo de produção capitalista, a existência das unidades familiares enquanto unidades independentes de produção foi negada. Agora os trabalhadores passam a reproduzir sua vida através da troca de salário por mercadorias que antes produziam em casa. A alienação da família da esfera da produção é também o processo que aliena a sexualidade da sobrevivência. Libertos da necessidade de procriar para se manter vivos, homens e mulheres podem explorar sua sexualidade como nunca antes.

Os homens, libertos da obrigatoriedade da relação familiar para a sobrevivência, poderiam então construir mais facilmente uma vida independente do sexo oposto, enquanto mulheres estavam mais sujeitas a permanecer economicamente dependentes dos homens, com exceção das poucas que possuíam ensino superior – ainda com muitas delas sendo solteiras enquanto estudavam, mas casando-se depois. Neste período, esses homens e mulheres começaram a inventar formas de se encontrar e sustentar um grupo. No início do século XX, grandes cidades já possuíam bares para gays e lésbicas. Esses padrões de vida puderam evoluir porque o capitalismo permitiu que indivíduos sobrevivessem além das fronteiras da família.

Nos anos 1920, a ideologia em torno da família agora a descrevia como um meio de se obter relações satisfatórias, estabelecer intimidade e promover felicidade, deslocando a “vida pessoal” do mundo público do trabalho e da produção. Assim, o capitalismo retirou o fundamento material da vida familiar, provocando uma crise na instituição. A ideologia, entretanto, atribui responsabilidade pela crise a lésbicas, homens gays e feministas heterossexuais, que se tornaram os bodes expiatórios da instabilidade social do sistema.

Mas a comunidade gay, capaz de fazer o levante de Stonewall em 1969, só se tornou complexa e bem desenvolvida a partir da II Guerra Mundial. Os homens enviados para as batalhas estavam temporariamente em uma nova situação erótica, propícia à expressão homossexual, e as mulheres, agora trabalhando, conseguiam se desvencilhar da dependência econômica da família patriarcal e explorarem mais suas sexualidades.

Com o fim da Guerra, mulheres que haviam assumido postos de trabalho na indústria foram demitidas e cederam lugar à força de trabalho masculina que regressava da Europa. A ideologia em torno da família coloca como modelo para a classe trabalhadora a família mononuclear heterossexual burguesa, expressa nas publicidades do “sonho americano”. Tal processo intensificou a violência física e psicológica contra pessoas que apenas recentemente conseguiram se identificar entre os pares e iniciar a construção de comunidades afetivas. A opressão do Estado, durante a era McCarthy e o governo de Eisenhower, juntamente com episódios de repressão em bares e espaços de convivência e situações de violência no âmbito individual, transformaram uma identidade que antes se apresentava individual ou localmente socializada em identidades sociais e políticas. Portanto, apesar da existência de comunidades gays e lésbicas ter sido uma pré-condição para a organização de um movimento de massas, a identificação desses grupos enquanto alvo de opressão e violência foi a força que impulsionou a existência do movimento, que agora torna-se político.

O estudo das obras de Haider e D’Emilio demonstra que a LGBTfobia e o racismo são construções históricas. Enquanto, para Haider, a construção de uma oposição entre “raça branca” e “raça negra” foi a solução encontrada pela burguesia estadunidense para refinar o processo de exploração da força de trabalho e dividir o movimento de trabalhadores da época, D’Emilio desmascara em seus estudos o mito do “homossexual eterno”, apresentando como o desenvolvimento do sistema capitalista, sua dinâmica de exploração desigual e a consequente hegemonia do trabalho assalariado produzem as condições necessárias para que a identidade gay e lésbica seja construída. O que se repete é uma situação de violência que, por razões econômicas e ideológicas, divide a classe trabalhadora em subgrupos orientados para o exercício desigual da exploração da força de trabalho.

Ambos autores apontam que somente poderemos acabar com essa situação superando as próprias raízes econômicas que as fundamentam – superando, portanto, o modo de produção capitalista e seu tecido de relações sociais produtivas.

Embora ambos autores tenham como recorte de suas pesquisas o desenvolvimento dessas categorias nos Estados Unidos, nos interessa neste texto explicitar que não é apenas possível como também necessário travar um debate no Brasil sobre a construção histórica e as raízes econômicas dos movimentos de identidade em nosso país. As identidades políticas são construções históricas, cuja base material é o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Apesar de semelhanças históricas e de conjuntura atual, é importante destacar que nem a questão racial brasileira e nem o movimento LGBT brasileiro podem ser compreendidos somente a partir deste resgate do processo nos Estados Unidos. Os trabalhos de Haider e D’Emilio devem servir de referência num esforço de análise da nossa própria história e de nossas lutas, travadas no seio do movimento dos trabalhadores.

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* Esta nota foi originalmente postada aqui, em 20/11/2020.