Movimento lésbico no Brasil: um breve resgate

Míriam Martinho em manifestação do IV Encontro Feminista
Latino-americano e do Caribe (México, 10/1987) / Foto: acervo ONG Um Outro Olhar

Coletivo LGBT Comunista – SP

Agosto é o mês da Visibilidade Lésbica. Comemora-se especialmente o dia 29, data marcada pelo Primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE). Sabemos que historicamente os movimentos lésbicos precisaram lutar por independência e autonomia a fim de conseguir dar os devidos destaques às demandas que tocam essas mulheres em especial. A exemplo da Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, um evento autônomo que não recebe apoio de financiadores, ao contrário da gigantesca e extremamente patrocinada Parada LGBT de São Paulo; mas que consegue, ao mesmo tempo, garantir a reivindicação de demandas reais de mulheres lésbicas e bissexuais trabalhadoras.

O movimento lésbico nasceu no Brasil em 1978, associado às organizações LGBT como um todo, a exemplo do grupo SOMOS, considerado como a primeira organização de defesa dos direitos homossexuais. O grupo era composto majoritariamente por homens, e as mulheres passaram a fazer parte apenas um ano depois de sua criação, em 1979. Apesar da importância da construção do grupo, era comum que os homens hegemonizassem o espaço, apresentando posturas misóginas que acabavam por cercear as demandas lésbicas, fato que passou a incomodar as mulheres que compunham o grupo. A partir destas dificuldades e com a intenção de fortalecer a atuação das mulheres, nasce, dentro do grupo SOMOS, o Grupo Lésbico Feminista.

O Brasil passava pela ditadura empresarial-militar, durante a qual diversas organizações e movimentos sociais foram desmobilizados e tiveram seus líderes mortos, perseguidos ou exilados. Neste sentido, o Grupo Lésbico Feminista, assim como boa parte da esquerda brasileira, era inexperiente, fator que dificultava a inserção em espaços e a organização interna de suas demandas. Essa característica foi apontada, inclusive, por Marisa Fernandes, integrante do GALF em seu texto “Ações lésbicas”. Em contrapartida, o grupo foi pioneiro no que diz respeito à organização de mulheres lésbicas.

Ainda em 1980, o Grupo Lésbico Feminista decide por se separar do grupo SOMOS, a fim de se colocar de maneira autônoma e agora com um novo nome: Grupo de Ação Lésbico Feministas, ou GALF. Já de início, o GALF cresceu em número e em organização. Dois anos depois, passou a imprimir uma publicação própria, a “Chanacomchana“, que seguiu até 1987. A produção trazia debates acerca da sexualidade, entrevistas com lésbicas famosas ou anônimas, informes de Encontros Nacionais, além de uma seção de poesia.

No dia 19 de agosto de 1983, data atualmente celebrada como dia do Orgulho Lésbico, o GALF se organizou para vender sua publicação no Ferro’s Bar, como costumava fazer. Contudo, o dono do bar proibiu a venda da “Chanacomchana”, usando a força dos seguranças do local e chamando a polícia para tirá-las de lá. Essa movimentação contra as militantes causou certa comoção entre as mulheres que se encontravam no espaço; todas então se uniram e exigiram o direito de expressar suas opiniões políticas e de vender a revista. Apesar de se tratar de um evento pontual, ficou explícito o crescimento do GALF e da consciência de serem um grupo marginalizado e injustiçado.O Grupo de Ação Lésbica Feminista, então, passou a centrar sua atuação no movimento feminista ao participar de Encontros Nacionais e continentais. Contudo, a não priorização de suas pautas, falta de abordagem das questões acerca da sexualidade e o posicionamento acrítico à heterossexualidade compulsória frustraram as militantes lésbicas. Mesmo quando tentavam se inserir nos espaços mistos LGBT, as mulheres lésbicas enfrentavam dificuldades em inserir e reivindicar suas pautas e demandas, uma vez que eram espaços dominados por homens, que voltavam suas forças às pautas gays.

Ficou explícito para essas mulheres que seria necessário um espaço autônomo de decisão e foi criado o I Seminário Nacional de Lésbicas, o SENALE, que aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto de 1996. É devido a esse evento que a data se institucionalizou como Dia da Visibilidade Lésbica. O SENALE é atualmente composto por diversas organizações LGBT, como a Liga Brasileira de Lésbicas – LBL, Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL, Marcha Mundial das Mulheres – MMM, Rede Afro LGBT, SAPATÁ, CANDACE e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais – ABGLT.

Durante a década de 90 houve um duplo movimento: o surgimento de diversos grupos lésbicos em todo o país e a centralização do movimento na ABGLT. Porém, a própria ABGLT passou por diversos problemas, que são recorrentes da estratégia que a esquerda como um todo adotou, e que conhecemos por estratégia democrático-popular. Essas características tornam-se hegemônicas no movimento LGBT e no conjunto dos movimentos sociais e da esquerda brasileira.

Durante o governo petista, a ABGLT começou a pender para uma institucionalização do movimento LGBT. Foi nesse período que alguns problemas começaram a aparecer, fazendo com que o movimento se desviasse de uma luta revolucionária e pautada nas demandas das LGBTs trabalhadoras. Uma dessas dificuldades, que vai afetar o movimento lésbico de maneira mais direta, é a histórica hegemonização de homens no espaço, o que resulta na liderança masculina e priorização de pautas que tocam esse segmento.

Além disso, ainda no governo PT, a ABGLT foi tomada como a maior e única organização do movimento LGBT; desta maneira, os espaços e recursos foram destinados em muito maior quantidade para ela, até mesmo por conseguir reunir características “técnicas” que se relacionavam com a forma institucionalizada de luta. Essas vantagens trouxeram pesos para a organização, como a dificuldade em criticar o governo e limitações em relação à organização das demandas do movimento, fazendo com que as políticas para a população LGBT se tornassem uma “moeda de troca” dos governos “progressistas” na sua relação com o conservadorismo e o setor empresarial.

Outro ponto que está presente é a compreensão acerca do método que essa militância vai pautar, o Advocacy. Suas forças são centradas apenas nas negociações com o Estado por políticas públicas. Para isso, a maioria de seus militantes devem ser advogados, técnicos da saúde, juristas, enfim, devem compreender os espaços jurídicos e legislativos, sem se voltar, de fato, para as disputas que se dão pela sociedade civil. O uso do Advocacy vai ser um limitador na participação dos militantes, sendo que as pessoas que cumprem com os “requisitos” serão aquelas que tiveram acesso a uma educação que as permite circular nos espaços institucionais, no Congresso, nas discussões com políticos e em demais espaços de negociação direta com o Estado.

Em 2013, a crise mundial chegou ao Brasil e gerou uma resposta ofensiva da burguesia em relação ao governo, que se explicita na tentativa de retirar direitos trabalhistas, de saúde pública, de moradia, ou seja, no ataque aos direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora. As políticas em relação à população LGBT também começaram a sofrer um desmonte, sendo encaradas, de fato, como moeda de troca. Como o PT se elegeu com o apoio da bancada evangélica, por exemplo, as negociações entre eles não permitia o projeto do kit anti-homofobia nas escolas.

Sendo assim, fica explícita a necessidade de se travar uma luta revolucionária, que não esteja voltada apenas para uma reforma no Estado burguês, através de negociações que, invariavelmente, impossibilitam a esquerda de avançar na luta, se organizar e aumentar suas forças. Não devemos abandonar as políticas públicas, que são resultado de luta da classe trabalhadora, mas perceber suas limitações e avançar no sentido de fortalecer as companheiras LGBTs, no intuito de crescer política e coletivamente. Para isso, é necessário compreender nossa história e reconhecer a importância do pioneirismo das mulheres lésbicas, como Rosely Roth e Marisa Fernandes, por exemplo. Mas também pontuar as limitações que nós, enquanto movimento e enquanto esquerda, apresentamos ao longo de nossa história.

Se esse momento histórico é marcado pelo ataque radical da classe dominante e pelo esgotamento do processo de adequação relacionado às demandas dos movimentos, indo em acordo com o que é realizável dentro da institucionalidade, nossa resposta tem que ser radical também ou cairá no rol das boas intenções mal-sucedidas. Viva a luta das lésbicas brasileiras! LGBT tem classe!

* Esta nota foi publicada originalmente aqui, em 29/08/2020.


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