Sobre prostituição, classe e revolução

Texto originalmente postado no site do PCB em 9 de junho de 2018.

De tempos em tempos, as discussões políticas sobre prostituição se destacam do seu local mais usual de isolamento político e caminham rumo a um público mais amplo. Nesses breves momentos, um conjunto confuso e contraditório de questões e argumentos eclode, mobilizando corações e mentes em torno do problema. As discussões acaloradas, no entanto, consomem-se rapidamente.

Para além do véu dos modismos ativistas, é fundamental destacar a pertinência e a relevância das discussões políticas sobre prostituição, que se articula diretamente com as especificidades da exploração de base machista, racista e LGBTfóbica. Trazem ainda ao debate, junto com elas, além das questões relativas à própria sobrevivência e meios de vida de trabalhadoras e trabalhadores sexuais, os problemas da pedofilia, da exploração sexual infantil, do tráfico humano, das possibilidades e limitações das políticas públicas, do desemprego, da violência doméstica etc. Assim o fazem porque são parte integrante da própria organização do trabalho, incluindo a divisão sexual e generificada do trabalho e o sistema sexo-gênero de organização da reprodução da força de trabalho.

É assim, portanto, compromisso inescapável para nós, comunistas, não nos esquivarmos da questão. Com efeito, o Partido Comunista Brasileiro e seus coletivos partidários vêm ainda maturando internamente seus posicionamentos sobre o tema, com a preocupação de não permitir que alguma pressa de posicionamentos, cobrança típica do nosso tempo, se sobreponha à seriedade e comprometimento político que essa discussão demanda.

Há inicialmente dois pontos, no entanto, que nos parecem de relevante e urgente abordagem: é preciso limpar o terreno dessa discussão dos vícios tanto liberais quanto morais que usualmente se inscrevem, para que a discussão possa ocorrer com os necessários compromisso e sentido revolucionários; é urgente reafirmar a centralidade da classe e contrapor-nos à invisibilização dos sujeitos centrais a essa mobilização política.

LIMPANDO O TERRENO: PRECISÃO NOS CONCEITOS

A realidade concreta, como afirmou Marx, “paira frente ao conceito”. A utilização precisa dos conceitos e categorias para descrever e compreender uma realidade não vão mudar a realidade. A importância dela é a de permitir uma compreensão precisa, detalhada e profunda da realidade, para, a partir disso, decidirmos com mais propriedade como pretendemos agir.

É nesse sentido que cabe destacar, por exemplo, que a categoria trabalho não é sinônimo de “profissão” ou de “carreira”. Dizer que determinada atividade humana é ou não trabalho ou labor significa discutir os tipos de relações que a envolvem e como elas participam da organização econômica. Não se trata de negar a importância de discutir e pensar moral, mas de mantê-la em seu lugar de pertinência. Discutir moral, família, corpo e sexo é fundamental – mas não é condicionante para a utilização de categorias como trabalho e exploração.

Outro risco, este próprio da perspectiva liberal, é deixar-se perder no falso problema da “livre escolha”. Não existe “livre escolha” no que diz respeito a trabalho e atividade laboral, pelo menos para a maioria esmagadora da nossa classe. Não é como se alguém escolhesse entre ser médica ou metalúrgica, ou entre ser engenheira ou prostituta. Se há algum nível de escolha, ela é, para a imensa maioria, restrita ao curto espaço de flexibilidade social que nos é coercitivamente colocado como “opção”, dado nosso lugar na organização do trabalho – lugar condicionado também por marcadores como gênero e raça.

No capitalismo, o trabalho aparece hegemonicamente na forma explorada e mercantil. Trabalho e exploração, nesse sistema, não são opostos – não se trata de “exploração OU trabalho”, se trata de compreender a organização capitalista do trabalho como necessariamente exploratória. Em qualquer ramo de trabalho.

E como comunistas, nosso compromisso é com a superação de toda forma de exploração – sem prejuízo das mediações necessárias e específicas a cada categoria e grupo.

O que nos leva ao segundo ponto.

A CLASSE, O SUJEITO INVISIBILIZADO E A REVOLUÇÃO

Ainda que não tenha nascido no capitalismo, a prostituição encontrou nele as condições perfeitas para sua expansão e desenvolvimento. A mercantilização generalizada de todos os aspectos da vida, fato inescapável do desenvolvimento capitalista, é o cenário perfeito para uma atividade cujo pressuposto é o próprio sexo na forma mercantil. A instituição da família capitalista, o caráter estruturante do gênero e a exploração de classe conformam o terreno fértil sobre o qual a prostituição se assenta. Discutí-la, portanto, pressupõe compreendê-la nem como exceção, nem como escolha, mas como intrinsecamente ligada à organização do trabalho e da reprodução social.

É portanto parte indissociável da construção da revolução socialista. Nesse sentido, o lema “nada sobre nós, sem nós” não pode ser frase vazia: a construção do poder popular, da participação política real e da organização política classista ladeiam a organização e ação políticas dos grupos explorados, tanto em suas categorias e especificidades, quanto no conjunto da classe.

As discussões entre aquelas e aqueles que reconhecem a importância da questão não devem ignorar o fortalecimento, a legitimação e a construção conjunta com as organizações políticas e entidades representativas de prostitutas/trabalhadoras sexuais, sob o risco de fazer com que os sujeitos das demandas e questões específicas terminem invisibilizadas e apartadas do processo mais amplo de organização de classe – e portanto, da própria construção revolucionária.

Precisamos discutir e nos apropriar mais profunda e sistematicamente das especificidades da temática da prostituição. É premente que toda a classe trabalhadora se una em defesa de seus direitos, organizando-se, no combate a toda forma de exploração, no sentido da emancipação humana.

Só assim, em uma sociedade livre dos grilhões da mercadoria, será possível conhecer uma vida plena. Onde maçãs poderão ser apenas maçãs, como disse o poeta – e sexo, apenas sexo.

Coordenação Nacional do Coletivo LGBT Comunista

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